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Decreto Legistativo
Legislação

Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: Leis, Decretos, Atos Públicos, entre outras ações.

24 Publicações
Dispõe sobre exonerar Assessor Parlamentar da Câmara - CMP
14/11/23
037
002
Decreto Legislativo
Exoneração
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Dispõe sobre exonerar Assessor Parlamentar da Câmara - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Dispõe sobre exonerar Assessor Parlamentar da Câmara - CMP
07/11/23
034
002
Decreto Legislativo
Exoneração
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Dispõe sobre exonerar Assessor Parlamentar da Câmara - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Segurança da Câmara - CMP.
05/10/23
033
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Segurança da Câmara - CMP.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara - CMP.
05/10/23
032
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara - CMP.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara - CMP.
05/10/23
031
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara - CMP.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Tornar sem efeito o Decreto Nº 024/2023, que nomeou a assessora parlamentar.
04/10/23
029
002
Decreto Legislativo
Tornar sem efeito
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Tornar sem efeito o Decreto Nº 024/2023, que nomeou a assessora parlamentar.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Dispõe sobre exonerar Assessora Parlamentar da Câmara - CMP.
04/10/23
028
002
Decreto Legislativo
Exoneração
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Dispõe sobre exonerar Assessora Parlamentar da Câmara - CMP.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Dispõe sobre exonerar Assessor de Segurança da Câmara - CMP.
03/10/23
027
002
Decreto Legislativo
Exoneração
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Dispõe sobre exonerar Assessor de Segurança da Câmara - CMP.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Dispõe sobre exonerar Assessor de Serviços Gerais da Câmara - CMP.
02/10/23
025
002
Decreto Legislativo
Exoneração
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Dispõe sobre exonerar Assessor de Serviços Gerais da Câmara - CMP.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora de Serviços Gerais da Câmara - CMP
02/10/23
026
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora de Serviços Gerais da Câmara - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara - CMP
25/09/23
024
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora de Serviços Gerais da Câmara - CMP
12/09/23
023
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora de Serviços Gerais da Câmara - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pracuúba, no dia 08 de setembro de 2023.
06/09/23
022
002
Decreto Legislativo
Ponto Facultativo
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Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Pracuúba, no dia 08 de setembro de 2023.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara - CMP
04/09/23
021
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara - CMP.
04/09/23
019
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara - CMP.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara- CMP
31/08/23
018
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara- CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Fica decretado Luto Oficial no Poder Legislativo, pelo Período de 03 (três) dias, ficando assim suspenso o expediente na secretaria da Câmara Municipal de Pracuúba.
12/08/23
017
002
Decreto Legislativo
Luto Oficial
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Fica decretado Luto Oficial no Poder Legislativo, pelo Período de 03 (três) dias, ficando assim suspenso o expediente na secretaria da Câmara Municipal de Pracuúba.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora de Legislativa da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
08/08/23
016
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora de Legislativa da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Segurança da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
01/08/23
015
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Segurança da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Segurança da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
01/08/23
014
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessor de Segurança da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
01/08/23
013
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
01/08/23
012
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Assessor Técnico de Comunicação da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
01/08/23
011
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Assessor Técnico de Comunicação da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
Nomeação para exercer o cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP.
01/08/23
010
002
Decreto Legislativo
Nomeação
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Nomeação para exercer o cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Pracuúba - CMP.
Wellyson Paiva - Coordenador de T.I
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