Câmara Municipal de Pracuúba-AP

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 12h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO 2025 / MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Projetos de Lei: por adm — publicado 29/05/2025
Localizado em Leis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 12h28
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em SOBRE A CÂMARA 2023/2024 / Galeria de Vídeos
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA: por Interlegis — última modificação 10/07/2025 10h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 31/03/2025 12h29
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em SOBRE A CÂMARA 2023/2024 / Galeria de Vídeos
ACESSO À INFORMAÇÃO: por Interlegis — última modificação 10/07/2025 10h26
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica do Município de Pracuúba.pdf: por adm — última modificação 30/05/2025 12h14
Lei Orgânica do Município de Pracuúba
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 10/07/2025 10h55
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
DECLARAÇÃO-1.pdf: por adm — última modificação 30/05/2025 19h21
Localizado em Transparência / Gestão de Pessoal / Contracheque

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